Audiência para definir campeão de 1987 termina sem decisão no STJ

A novela judicial sobre o título brasileiro de 1987 ainda não terminou. Por falta de quórum, o julgamento desta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi interrompido e não tem data para ser retomado. O regimento exige que as decisões em recurso especial ocorram por maioria absoluta dos membros das Turmas. Esses colegiados são formados por cinco ministros, exigindo-se, portanto, três votos concordantes para se firmar um julgamento. Apenas três ministros marcaram presença na audiência e o placar ficou em 2 a 1 a favor do Sport.

Taça das Bolinhas (Foto: Divulgação)

Os ministros Sidnei Beneti e João Otavio de Noronha votaram a favor de manter o Sport como único campeão de 1987. A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, tinha como posição a divisão do título entre o clube pernambucano e o Flamengo. A votação continuará em uma próxima sessão com o placar em 2 a 1 a favor do Sport.

Dois dos cinco ministros não participaram do início do julgamento. Se os outros três ministros tivessem votado da mesma forma o processo estaria encerrado. Os advogados poderão renovar suas sustentações orais para que os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva tomem suas decisões.

A disputa entre Flamengo e Sport vem de longa data e aumentou em 2011, quando a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reconheceu o Flamengo também como campeão de 1987. O Sport conseguiu na Justiça que essa decisão da entidade fosse revogada, cumprindo determinação judicial da sentença de 1994.

O Flamengo recorreu. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o recurso. O clube então buscou o STJ, com ação que segue em tramitação. A discussão acontece sobre o que foi decidido em 1994, se impede o reconhecimento do Flamengo como campeão de 1987 e o meio processual usado para obter a revogação da resolução da CBF.

Outra intenção do Flamengo é provar, com o reconhecimento da Justiça, que foi o primeiro clube cinco vezes campeão brasileiro. Sendo assim, teria direito à posse definitiva da Taça das Bolinhas, alvo de polêmica com o São Paulo. O objeto está guardado na Caixa Econômica Federal.

Fonte: Globoesporte

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