O Tribunal de Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro considerou “procedentes, em parte” os pedidos de Pedro, do Flamengo, contra o Fluminense, seu ex-clube, em processo que tramita desde fevereiro de 2020, e condenou o Tricolor a pagar R$ 1,1 milhão ao atacante de 24 anos. A sentença foi publicada em 21 de agosto pelo juiz Marco Antonio Belchior da Silveira, da 14ª Vara do Trabalho. O magistrado deu 8 dias para o clube efetuar o pagamento. Cabe recurso.

No processo, Pedro pedia um total de R$ 2.240.257,08, que englobava cobranças como verbas rescisórias, FGTS, 13º salário, aplicação de reajuste salarial, acidente de trabalho, danos morais, etc. Porém, nem todos foram aceitos pelo magistrado.

O juiz aceitou os pedidos do atleta referentes a verbas rescisórias, 13º salário, férias, FGTS, multas e reconhecimento da natureza salarial de “luvas” e “bicho”. Porém, negou os pedidos referentes a indenização por acidente de trabalho, danos morais e exclusão do Fluminense do Ato Trabalhista.

Os itens nos quais o Fluminense foi condenado:
a) indenização do item 95 do TRCT de idaadfad, no valor de R$ 101.250,00;
b) 13º salário proporcional 8/12 R$ 90.000,00;
c) férias vencidas 2018/2019 + 1/3 R$ 180.000,00;
d) férias proporcionais 2/12 + 1/3 R$ 30.000,00;
e) FGTS dos meses requeridos
– Julho de 2017 – R$ 1.920,00;
– Outubro de 2017 – R$ 1.920,00;
– Maio de 2018 – R$ 2.160,00;
– Julho de 2018 – R$ 4.800,00;
– Junho de 2019 – R$ 16.345,45;
– Julho de 2019 – R$ 10.800,00;
– Agosto de 2019 – R$ 11.426,08;
f) multa de 20% do saldo da conta FGTS (art. 484-A, CLT);
g) multa do art. 477 § 8º da CLT R$ 135.000,00;
h) multa do art. 467 da CLT, no importe de 50% sobre o valor do TRCT de idaadcfad, acrescido da multa de 20% do FGTS (art. 18 da Lei 8.096/1990 c/c art. 484-A, I, b da CLT);
i) reflexos das “luvas” de 2019 no 13º salário proporcional de 2019, nas férias 2018/2019 + 1/3;
j) reflexos do “bicho” no 13º salário proporcional de 2019 e nas férias 2018/2019 + 1/3.
Os pedidos do jogador negados pelo juiz:
Indenização por acidente de trabalho pela lesão no joelho sofrida em agosto de 2018
Danos morais sob alegação de não contratação de seguro
Exclusão do Fluminense do Plano Especial de Execução, conhecido como “Ato Trabalhista”